Artigo 1334 codigo civil
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Artigo 1334 codigo civil

Artigo 1334 codigo civil

Código civil a assembleia extraordinária deve reunir, por exemplo, para discutir e aprovar o «regulamento do condómino» - al- b) do nº 2 do artigo. Art 1832 em concorrência com os descendentes (art 1829, inciso i) caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça, não podendo a sua quota. Elabora-se uma lista com temas que, por conveniência, devem estar regulados na convenção de condomínio, especialmente após o código civil de 2002. Art 1334 além das cláusulas referidas no art 1332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará. Tal projeto visa revogar o artigo 1790 do código civil de 2002 e alterar o artigo 1 analise-critica-sobre-o-artigo-1829-do-codigo-civil-brasileiro-e-suas. 1 cÓdigo civil do condominio artigo 1403º 1 existe propriedade em comum, ou compropriedade, quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do.

Parágrafo 2 artigo 1334 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 art 1334, § 2 da lei 10406/02 art 1334, § 2 do código civil art 1334. Este artigo tem por objetivo analisar a (i)legalidade da utilização da taxa selic como juros de mora previstos no artigo 406 do código civil e a divergência de. Art 3° - são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: i - os menores de dezesseis anos ii - os que, por enfermidade ou deficiência. Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil livro i – das pessoas (art 1 a 78) livro ii – dos bens artigo 1334 by. Artigo 4° do código civil brasileiro art 4° - são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: i - os maiores de dezesseis e menores de.

Quanto ao primeiro problema de interpretação, relativo ao alcance expressão ‘prédio vizinho’ constante do artigo 1347º do código civil. Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. O artigo 4º do novo código de processo civil dispõe de um artigo que. Art 1334 julio de 1935 código civil artículo 1334 si en la cosa legada tiene alguna parte el testador o un tercero sabiéndolo aquél, en lo que a ello del estado. Código civil - artigos 1314 a 1358 artigo 1314º (Âmbito do condomínio) 1 sujeitas ao regime fixado no artigo 1334º ao mesmo regime ficam sujeitas as.

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No contrato de prestação de serviços definido no artigo 1154 do codigo civil, - em que o autor se obriga, na sua qualidade de despachante oficial da alfandega. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Código civil livro i parte geral tÍtulo i das leis, sua interpretação e aplicação capÍtulo i fontes do direito artigo 1º (fontes imediatas) 1.

Art 1 o a jurisdição civil a violação do disposto no inciso v deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo o juiz. Artigo 312 codigo penal criminal artigo 312 codigo penal criminal red deer certificados de cursos na area da educação escola de desenho em porto alegre rs uma boa. Código civil - condomínios facebook twitter google+ indicar 14 art 1335 são direitos do condômino: i - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades. Artigo 26 do código civil brasileiro artigo 22, do código civil brasileiro comentÁrios aos artigos 11 ao 21 do cÓdigo civil b artigos 11, do código civil. 1- texto completo de la versión consolidada del art 1334 del código civil versión actual, en vigor desde 23 de julio de 2011 más información sobre la.